1. Finalidade do site
O site da Deywid Jr. Lima Advocacia apresenta informações institucionais, áreas de atuação e canais de contato. Seu conteúdo tem finalidade informativa.
2. Informações jurídicas
Os textos não substituem orientação jurídica individual. A aplicação das regras depende das circunstâncias, dos documentos e da legislação pertinente ao caso. Informações gerais não representam diagnóstico, promessa de resultado ou garantia de concessão de benefício.
3. Contato e contratação
O envio de mensagem por WhatsApp, e-mail ou outro canal não formaliza, por si só, a contratação ou a representação jurídica. A prestação de serviços depende de ajuste específico com o advogado, incluindo escopo e condições.
O envio de uma mensagem também não confirma que o advogado assumiu prazos relacionados ao caso. A responsabilidade pelo acompanhamento profissional depende da aceitação e da definição do serviço.
4. Uso dos canais
Utilize os canais para comunicações legítimas e forneça informações verdadeiras. Evite enviar dados de terceiros sem justificativa ou documentos sensíveis que não tenham sido solicitados. Não utilize o site ou os canais para práticas ilícitas, envio abusivo de mensagens ou interferência no funcionamento dos serviços.
5. Conteúdo e materiais
Os textos e materiais próprios do escritório são protegidos pela legislação aplicável. A utilização deve respeitar os direitos de seus titulares e as permissões legais. Marcas e materiais de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos responsáveis.
6. Links externos
O site contém links para plataformas e serviços externos, como WhatsApp, Instagram e Google Maps (utilizado para referência geográfica regional). Essas plataformas possuem condições próprias e são operadas por seus respectivos fornecedores.
7. Disponibilidade e atualizações
O conteúdo e os canais poderão ser atualizados. Interrupções técnicas ou manutenção podem afetar temporariamente o acesso ao site. Em caso de dificuldade, utilize o e-mail de contato do escritório.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. A utilização do site não representa consentimento automático para finalidades que dependam de autorização específica.
9. Legislação e contato
Estes Termos são interpretados conforme a legislação brasileira, respeitadas as regras legais de competência e os direitos aplicáveis.
Para esclarecimentos, entre em contato com a Deywid Jr. Lima Advocacia pelo e-mail deywidjr@gmail.com.